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Desoneração para estimular a contratação de doutores em universidades privadas

Fonte: Folha Vitória

O país carece de uma política adequada de valorização desses profissionais altamente qualificados, o que acaba por subaproveitar seu potencial intelectual

*Artigo escrito por Alessandro Coutinho Ramos, pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão na UVV (Universidade de Vila Velha) e Líder do Comitê Qualificado de Conteúdo de Inovação e Tecnologia do IBEF-ES.

No cenário atual, em que a ciência e a tecnologia desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e na competitividade das nações, é imprescindível que o Brasil adote medidas para estimular a pós-graduação stricto sensu em universidades privadas. 

Não é público versus privado, trata-se de incentivar um setor muito importante a contratar doutores qualificados para desenvolverem pesquisa, docência e produzirem conhecimento.

Um estudo publicado em 2023 pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o ensino superior privado brasileiro totaliza mais de 6,5 milhões de alunos. 

Além disso, as instituições de ensino superior (IES) privadas são responsáveis por cerca de 75% das matrículas do país e empregam mais de 500 mil pessoas, incluindo professores e funcionários administrativos.

Como dar uma injeção de ânimo nesse setor? Priorizar a qualidade e as IES que fazem ciência, assim, uma alterativa é a criação de estímulos à contratação de doutores via desoneração da folha de pagamento daqueles que estão credenciados em cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 

Obviamente, o foco seria as instituições com fins lucrativos, pois as sem fins lucrativos já possuem em sua maioria a imunidade de tributos.

Essa iniciativa tem o potencial de melhorar significativamente as estatísticas brasileiras de desemprego de doutores, conforme revelam os dados oficiais do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). 

Nos últimos anos, o Brasil registrou um crescimento no número de doutores em mais de 36%. Entretanto, esse avanço traz consigo uma preocupante realidade: o número de doutores desempregados formalmente em suas áreas de expertise também aumentou em 54%.

O país ainda carece de uma política adequada de valorização desses profissionais altamente qualificados, o que acaba por subaproveitar seu potencial intelectual e resulta em um desperdício de recursos humanos e financeiros investidos em suas formações acadêmicas.

É importante reconhecer que muitas dessas instituições privadas que fazem ciência têm alcançado padrões elevados de excelência acadêmica e pesquisa, inclusive com programas de pós-graduação reconhecidos nacional e internacionalmente. 

Desse modo, estimular as IES privadas a absorverem doutores pode garantir a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento científico e tecnológico, e amplia a produção de conhecimento e a inovação no país. 

Além disso, professores doutores também irão desempenhar um papel crucial, pois podem ministrar disciplinas em cursos de graduação.

Com a desoneração da folha de pagamento, será possível reduzir os custos para as universidades privadas com fins lucrativos, e impulsionar a contratação de profissionais altamente capacitados para os cursos de graduação, mestrado e doutorado.

A valorização da pós-graduação em universidades privadas pode desafogar a sobrecarga que recai sobre as instituições públicas, as quais, muitas vezes não conseguem absorver toda a demanda de profissionais altamente qualificados. 

Dessa forma, o país poderá contar com um sistema mais equilibrado de ensino e pesquisa, possibilita a disseminação do conhecimento em diversas regiões e torna a ciência e a tecnologia mais acessíveis e disseminadas por todo o território nacional.

Investir na pós-graduação de qualidade em universidades privadas é uma estratégia inteligente para o Brasil alcançar o desenvolvimento sustentável e competitivo no cenário global. 

É urgente que o poder público, juntamente com a iniciativa privada, promova políticas que valorizem esses profissionais e os reconheçam como atores fundamentais no processo de construção de um Brasil mais próspero e inovador, que transforma os desafios atuais em oportunidades para o futuro.

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