Se a preocupação com a qualificação profissional já era intensa no país, ela se torna agora uma prioridade entre os professores e os candidatos à docência. É que a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga as instituições públicas e privadas de ensino superior a aumentar o percentual de mestres e doutores dos atuais 30% para nada menos que 50%! E mais, desse percentual pelo menos a metade deverá ser constituída obrigatoriamente de doutores.
O PL, que tem o número 706/2007, já havia passado pela Comissão de Constituição de Justiça. Se nas próximas cinco sessões a Comissão de Educação do Senado não apresentar recursos o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O relator, João Vicente Claudino (PTB-PI), acredita que após análise da Comissão de Educação da Câmara, o Projeto segue para sanção presidencial – sem necessidade de votação no plenário. As instituições de ensino teriam três anos para atender às novas disposições.
O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, é criticado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). “Não há doutores suficientes no Brasil. Além disso, as faculdades não precisam desse quantitativo de doutor”, diz o consultor da Abmes, Celso Frauche.
Para Ana Maria Ramos, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) em São Paulo, é importante que as instituições privadas tenham porcentuais estabelecidos. “As particulares separam o ensino da pesquisa porque os salários dos doutores custam caro”, afirma.
A importância da pesquisa também é defendida pelo professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse. “A pesquisa é importante. Só que existem instituições que usam o título de universidade apenas para atrair alunos.”
À Agência Senado, o Ministério da Educação (MEC) informou que, se aprovado, o projeto não vai gerar impacto nas universidades públicas, já que a maioria dos professores é doutor.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.
