Procurador Federal e Secretário Executivo Adjunto do Ministério Do Meio Ambiente também recebeu o VIII Prêmio IESLA de Produção Acadêmico-Científica.
A parceria entre o Grupo Educacional IESLA e a Rede de Governança Brasil – RGB, têm gerado bons frutos. Isso, por que a partir dessa parceria, o grupo disponibilizou aos integrantes da RGB, uma bolsa de estudo integral para os cursos de mestrado e doutorado no exterior. A bolsa foi ofertada por meio de um certame, que contabilizou pesquisas e estudos de altíssimo nível.
O contemplado para receber a bolsa de doutorado em uma das universidades conveniadas ao IESLA, foi o procurador federal e Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Daniel Catelli, que desempenha ainda outras importantes funções que foram fundamentais para que Catelli recebesse ainda a outorga do VIII Prêmio IESLA de Produção Acadêmico-Científica.
“É sempre uma grande satisfação receber o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, tanto o acadêmico como o que realizo como Procurador Federal”.
No âmbito do Meio Ambiente, Catelli reforça que a parceria entre o IESLA e a RGB fortalecerá as ações que essas duas reconhecidas instituições tem desenvolvido no Brasil, em razão de promover o aprimoramento e crescimento das boas práticas de políticas públicas ambientais.
A pesquisa
A pesquisa apresentada por ele, intitulada “A Lei n. 13.655/2018 e a tomada de decisão: o reestabelecimento da confiança entre controle e gestão como elemento para superação do imobilismo decisório” foi desenvolvida no âmbito de sua dissertação de mestrado, onde Catelli explorou as relações entre a Lei 13.655, de 2018, conhecida como Lei de Segurança jurídica para a inovação pública, a governança pública, entendida como o conjunto de conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, e o fenômeno do “apagão das canetas”, caracterizado pelo absenteísmo dos dirigentes em adotar decisões administrativas em razão do temor de responsabilização em um cenário de incerteza quanto à avaliação dos vários órgãos de controle.
“Para essa pesquisa apresentada ao certame, sustentei que o fenômeno do apagão das canetas é demonstrável por meio de evidências e que há pesquisas desenvolvidas que indicam a existência de poucos incentivos para que os servidores de carreira assumam posições de liderança, já que o arcabouço regulatório acarreta uma série de vulnerabilidades ao administrador público”, explica.
Ainda segundo ele, foi necessário sustentar que as inovações legislativas promovidas pela Lei 13.655 e pelo Decreto 9.830 estão na linha do restabelecimento da segurança jurídica que, aliadas às transformações recentes que o Tribunal de Contas da União realizou na sua atuação, tem contribuído para a criação de um ambiente de estímulo e apoio às boas práticas.
De acordo com a reitora e fundadora do IESLA, a linha de pesquisa apresentada pelo Dr. Daniel Catelli é de grande relevância e interesse. “A comissão avaliadora do Grupo Educacional IESLA prima por pesquisas cada vez mais inovadoras e instigantes. É preciso discursar e abordar cada vez mais os assuntos ligados e entrelaçados no âmbito do direito administrativo brasileiro”, explica a Profa. Dra. Sara M.A.G Bernardes.
Fomentando o crescimento verde
Prova disso é o Programa Nacional de Crescimento Verde, que foi instituído por meio do Decreto n. 10.846, de 25 de outubro de 2021. Os objetivos do programa é aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis; aprimorar a gestão de recursos naturais para incentivar a produtividade, a inovação e a competitividade; criar empregos verdes; promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade; reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de baixo carbono; estimular a captação de recursos, públicos e privados, destinados ao desenvolvimento da economia verde, provenientes de fontes nacionais e internacionais; e incentivar a elaboração de estudos e a realização de pesquisas que contribuam para: a) o uso sustentável dos recursos naturais; b) a redução de emissões de gases de efeito estufa; c) a conservação de florestas; e d) a proteção da biodiversidade.
Os eixos de atuação do Programa foram baseados em: incentivos econômicos e financeiros; transformação institucional; o estabelecimento de critérios para priorizar a implementação de programas, projetos e ações considerados verdes; e a pesquisa e desenvolvimento.
Esse desenvolvimento conta ainda com a desenvoltura do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade (SBio), o qual atua para coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental e desenvolver, coordenar e articular ações relacionadas à formação e à capacitação no âmbito da educação ambiental e do desenvolvimento socioeconômico.
O IESLA
Com mais de 15 anos de tradição e mais de 10 mil alunos, o Grupo Educacional IESLA, é o maior instituto educacional das Américas com foco em Programas de Mestrados, Doutorados e Pós-doutorados realizados nas melhores universidades localizadas nos cinco continentes. O Grupo possui convênios ativos com mais de 50 universidades no mundo e grandes parcerias. Além disso, a instituição, conta com uma gama de cursos nacionais, nos níveis da Graduação e da Pós-graduação Lato Sensu, credenciados pelo MEC com o conceito de excelência.
