MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

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PRÓXIMAS TURMAS: Janeiro de 2021.



CURSO RECONHECIDO NO BRASIL

SOBRE O CURSO

O IESLA, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica Argentina, apresente o Mestrado em Direito Tributário. A vasta experiência dos professores que são membros do corpo docente, os seus papéis nas diversas áreas da prática profissional e a perspectiva interdisciplinar proporcionam uma compreensão rica e integral do fenômeno tributário.

Tal formação visa permitir a investigação jurídico-científica e o exercício da atividade acadêmica;

Trata-se de um mestrado voltado para o aprofundamento científico e investigatório.

 

CERTIFICADORA

UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina

 

TITULAÇÃO

Mestre em Direito Tributário

 


MODALIDADE DOS CURSOS E HORÁRIOS

O curso tem duração de 2 anos e acontece na modalidade presencial intensiva, dividindo-se em quatro módulos semestrais, nos meses de Janeiro e Julho, com duração de quinze dias cada. As aulas ocorrem de segunda a sexta das 9 às 13 horas e das 13 às 21 horas e aos sábados das 9 às 15 horas na sede da universidade em Buenos Aires. Após a conclusão dos créditos seguem 2 anos para produção e defesa da tese. O curso possui 560 horas/aulas.

 


PÚBLICO ALVO

Bacharéis em Direito ou graduados em Ciências Contábeis.

 


 

LOCAL DAS AULAS

Aulas ministradas na sede da UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina, Av. Alicia Moreau de Justo 1300, C1107 AFB, Buenos Aires, Argentina.


 

PROCESSO SELETIVO

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site e solicitar matrícula no curso.


COORDENAÇÃO ACADÊMICA E CORPO DOCENTE

O corpo docente do IESLA é formado por pesquisadores, doutores, mestres e especialistas titulados por grandes escolas nacionais e internacionais.
Além da formação acadêmica, possuem larga experiência profissional relativa ao programa que se apresenta.

 

DIREÇÃO ACADÊMICA

Profª Drª Sara M. Alves Gouveia Bernardes

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2004) e doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2014),aprovada com nota máxima (SUMMA CUM LAUDE) e indicação de publicação da obra. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Pós-doutora em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza.  Especialista em Direito de Família, MBA em Gestão de Negócios pela FGV (2007). Docente de graduação, especialização e mestrado em diversas instituições de ensino superior brasileiras e argentinas, e tem atuado como orientadora de teses doutorais; Coordenadora de graduação, Especialização e MBA; presidente e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas; orientadora de várias teses de doutorado já defendidas. Tem experiência em Docência do ensino superior, Educação, Psicologia, Neurociência e Direito. Autora e co-autora de livros jurídicos e de inúmeras publicações em jornais e revistas. Cofundadora e Presidente do IESLA - Instituto de Educação Latino-Americano e Diretora-presidente da ESJUS - Escola Superior de Justiça.

Atualmente, compõe o Comitê Acadêmico do novo Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidad del Museo Social Argentino, junto com Marcos Córdoba, Mário Valls, Carlos Burger, Eugenio R Zaffaroni, Teodora Zamudio e outros.

Idealizadora de inúmeros projetos voluntários e filantrópicos em prol das crianças, adolescentes e da família.

 

DIREÇÃO ACADÊMICA

Dr. Joaquim José Miranda Júnior

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2001) e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2008). Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Pós-Doutorando em Educação pela Florida Christian University. Tem atuado como professor em diversas instituições de ensino superior brasileiras, portuguesas e argentinas, em graduações, mestrados e doutorados; Coordenador e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas; orientador de inúmeras teses de doutorado já defendidas; membro de bancas de defesa de teses doutorais.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 25 anos; Registra atuação como membro da comissão de concurso para ingresso na carreira do MP; membro do Conselho Penitenciário Estadual; membro do Conselho de Defesa de Belo Horizonte, Membro da Association for the Prevention of Torture; da MENSA International; dos Gideões Internacionais e Coordenador de Centro de Apoio Operacional Criminal do MP/MG. Tem experiência em Docência do ensino superior, Educação e Direito, em especial: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Crime, Punição, Intervenção Mínima e Responsabilidade Penal e Execução Penal.

 


OBJETIVOS DO CURSO

O mestrado em Direito Tributário tem como objetivo:

I - Formação eficiente que desenvolva a capacidade de análise e resolução de diferentes tipos de problemas que envolvem a relação entre o Estado, o Fisco e os contribuintes;

II - Visa à formação de profissionais líderes na especialidade tributária, que atendam às demandas do setor privado, no serviço público ou nos tribunais.

 


DIFERENCIAIS



Biblioteca Física e Digital atualizadas com frequência


Fundadores do IESLA são reconhecidos internacionalmente com títulos Doutores Honoris Causa


Corpo docente formado 100% por mestres e doutores


Revista acadêmicas com trabalhos dos alunos, visando à formação de um currículo de respeito


Curso com viés teórico e prático


Modernas salas de aula, equipadas com sofisticados recursos audiovisuais

- Qualificação acadêmica e profissional com professores de altíssimo nível e de renome internacional. Além de um riquíssimo intercâmbio cultural;

- Convite para publicação gratuita de artigos científicos na Revista acadêmica e na Revista Jurídica;

- Trajetória sólida, pautada no compromisso com a educação de qualidade e tradição no mercado educacional internacional;

- Jornadas internacionais, programas de intercâmbio e parcerias com mais de 50 universidades em todos os continentes;

- Conselho de Professores formado por profissionais de destaque, por mestres e doutores;

- Oferta de educação em todos os níveis superiores - da graduação ao Pós-doutorado;

- Excelência aliada a valor agregado;

- O Grupo Educacional IESLA-ESJUS está composto por diversas faculdades localizadas no Brasil, Estados Unidos e África.

- Tutoria e materiais de apoio pedagógico;

- Incentivo à pesquisa científica e acadêmica - por meio de projetos, dissertações, teses, dentre outros. A Pesquisa é entendida pelo IESLA como prioridade na produção de conhecimento de elevada qualidade;

- A instituição possui o Programa de Incentivo à Educação;

- Programa "Muy Amigo", onde o aluno pode ser tornar parceiro da Instituição na captação de alunos;

- Instituição indicada a grandes prêmios nacionais e internacionais e por três vezes seus fundadores foram contemplados com o título Honoris Causa;

- Missão, Visão, Crenças e Valores pautados na melhoria contínua, respeito ao próximo e compromisso com a qualidade educacional;

- Bibliotecas virtuais do IESLA que são frequentemente atualizadas, que fornecem suporte aos alunos e educadores com informações técnicas capazes de auxiliar suas decisões e as atividades de ensino e pesquisa.

 


 

APÓS CONCLUSÃO DO CURSO

- Convite para lecionar e palestrar no exterior;
Convite para compor o quadro orientadores de mestrados.

 


VANTAGENS

PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO

O programa “Bônus Muy Amigo” objetiva a premiação dos alunos regularmente matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA que indicarem parentes, amigos e pessoas relacionadas, para cursarem Mestrado e/ou Doutorado em uma das instituições parceiras do IESLA.

SEGURO SAÚDE VIAGEM

O IESLA, junto a Doctor Travel e a Assistcard, desenvolveu um seguro viagem exclusivo para os alunos do mestrado. Com o seguro o aluno terá total segurança na viagem por um custo muito baixo.

PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM

Doctor Travel, empresa associada ao IESLA, se encarrega de oferecer pacote especial para passagens aéreas e hospedagem a preços imbatíveis. Além disso, a Doctor Travel disponibiliza atendimento personalizado em solo brasileiro para quaisquer situações supervenientes.

ESPANHOL GRATUITO

O IESLA propicia aos seus alunos outro grande diferencial, o curso de espanhol, totalmente gratuito, com carga horária de 40 horas/aulas, através do AVA IESLA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Todos os alunos matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA/ESJUS poderão realizar o curso gratuitamente no período de até 04 meses e receberão certificado após a conclusão do curso.

 


CAMPO DE ATUAÇÃO

- Área jurídica

 


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site e solicitar matrícula no curso;

2 Fotos 3×4 recentes;

1 Cópia da Célula de Identidade;

1 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Diploma de graduação (Ou certificado de conclusão) e histórico escolar;

Original e/ou cópia do comprovante de residência.

 


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PRIMEIRO ANO

  • Finanças Públicas e Política Fiscal
  • Conceitos introdutórios e Direito Tributário Substantivo
  • Interpretação em Matéria Tributária
  • Direito Constitucional Tributário
  • Federalismo Fiscal
  • Tributos Provinciais e Municipais
  • Convênio multilateral
  • Procedimento de determinação e arrecadação
  • Processo Contencioso Tributário e Processos Cautelares
  • Contabilidade Fiscal
  • Imposto de Renda e reorganização das empresas
  • Seminário de Metodologia da Investigação

SEGUNDO ANO

  • Imposto sobre o Cosumo
  • Imposto sobre o Patrimônio
  • Tributos e Procedimentos aduaneiros
  • Direito Penal Tributário e Aduaneiro (e Processo Penal)
  • Direito Internacional Tributário
  • Regime Tributário da Segurança Social
  • Incentivos Fiscais
  • Regime Tributário dos instrumentos Financeiros
  • Preços de Transferência (Transfer Price)
  • Política Fiscal e Efeitos Econômicos dos Tributos