MBA EM DIREITO DIGITAL, GESTÃO DE INOVAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

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ONLINE/SÍNCRONO (PARA TODO O BRASIL)

Início: EM FEVEREIRO DE 2022

ONLINE/SÍNCRONA - Aulas Online em Tempo Real

Aulas em Tempo Real com Interação aluno/professor.

As aulas síncronas são aulas em tempo real realizadas através de uma plataforma que permite a colaboração de alunos e docentes em tempo real mas sem a necessidade da presença física no mesmo espaço. Para a realização de aulas síncronas os nossos Docentes e Alunos têm ao seu dispor as aplicações Google Meet e a plataforma IESLA onde todo o conteúdo programático do curso estará disponibilizado.



 

SOBRE O CURSO

O conteúdo do curso compreenderá o estudo pormenorizado da LGPD, em paralelo com as demais leis relacionadas ao tema, como o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Cadastro Positivo e o GDPR europeu. Sempre com enfoque na aplicação prática do conhecimento e análise de casos concretos.
O curso se propõe a aprofundar a teoria pertinente aos diversos temas e áreas do Direito, inter-relacionando-os com as novas temáticas e debates da implicação da inserção constante da tecnologia na sociedade, originando novos campos de estudo que merecem abordagem jurídica, visando compreender a evolução destes temas em nossa sociedade. Com análise de casos concretos vivenciados em nossa sociedade, viabiliza a aplicação prática do Direito e a Tecnologia no contexto socioeconômico e político contemporâneo.
Devido a novidade do tema e ainda a falta de compreensão de muitos sobre a extensão/efeitos da LGPD no cotidiano das instituições, a oferta do curso de MBA em Direito Digital, Gestão de Inovação e Proteção de Dados terá como escopo capacitar os interessados para atuar com proteção de dados pessoais, partindo da reflexão acerca do Direito, tecnologias, propriedade intelectual no cenário atual, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento e o amadurecimento jurídicos dos profissionais da área.

CERTIFICADORA

IESLA
Instituto de Educação Superior Latino-Americano

TITULAÇÃO

MBA em Direito Digital, Gestão da Inovação e Proteção de Dados.

 


MODALIDADE DOS CURSOS E HORÁRIOS

Aulas: em fevereiro de 2022.
Carga horária: 360 horas/aulas.

Modalidade:

ONLINE/SÍNCRONA - Aulas Online em Tempo Real

Aulas em Tempo Real com Interação aluno/professor.

As aulas síncronas são aulas em tempo real realizadas através de uma plataforma que permite a colaboração de alunos e docentes em tempo real mas sem a necessidade da presença física no mesmo espaço. Para a realização de aulas síncronas os nossos Docentes e Alunos têm ao seu dispor as aplicações Google Meet e a plataforma IESLA onde todo o conteúdo programático do curso estará disponibilizado.

 


PÚBLICO ALVO

Profissionais com formação superior nas áreas de: Direito, Administração de Empresa, Contabilidade, Tecnologia da Informação. E que atuem nas áreas de Segurança da Informação, Telecomunicações, Sistema Financeiro, Governança Corporativa, Governança de TI, Magistrados, Membros do Ministério Público, Peritos de Informática Forense, Gestores de TI e de setores voltados à tecnologia, Policiais Federais Estaduais, Segurança Pública, Segurança Patrimonial, Agentes de Inteligência, Servidores Públicos envolvidos com TI ou outras investigações criminais, Agentes Fiscais de renda envolvidos com TI, Sped e NF-e, instituições financeiras e seguradoras, pesquisadores e educadores interessados em direito eletrônico.

 


LOCAL DAS AULAS

As aulas acontecem através das salas Online/Síncronas pela plataforma IESLA, na sede do IESLA em Belo Horizonte - MG. Av. Miguel Perrela, 698, Castelo.


PROCESSO SELETIVO

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site e solicitar matrícula no curso.
MATRICULE E GANHE NA HORA UM CURSO DE ESPANHOL VIRTUAL IESLA - Aulas com professor nativo.


COORDENAÇÃO ACADÊMICA E CORPO DOCENTE

O corpo docente do IESLA é formado por pesquisadores, doutores, mestres e especialistas titulados por grandes escolas nacionais e internacionais.
Além da formação acadêmica, possuem larga experiência profissional relativa ao programa que se apresenta.

 

DIREÇÃO ACADÊMICA

Profª Drª Sara M. Alves Gouveia Bernardes

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, aprovada com nota máxima (SUMMA CUM LAUDE) e indicação de publicação da obra. É Pós-Doutora em Psicologia e em Direito. Especialista em Direito de Família e MBA em Gestão de Negócios pela FGV. Docente de graduação, especialização, mestrado e doutorado em instituições de ensino superior brasileiras, espanholas e argentinas, e tem atuado como orientadora de teses doutorais. É presidente e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas no Brasil e no exterior. Tem experiência em Educação Superior, Psicologia, Neurociências e Direito. Autora e co-autora de livros jurídicos, cursos, blogs, e de inúmeras publicações em jornais e revistas. Cofundadora e Presidente do IESLA - Instituto de Educação Latino-Americano e da ESJUS - Escola Superior de Justiça, dentre outras empresas do conglomerado IESLA-ESJUS.
Atualmente, compõe o Comitê Acadêmico do novo Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidad del Museo Social Argentino, junto com Marcos Córdoba, Mário Valls, Carlos Burger, Teodora Zamudio e outros. Idealizadora de inúmeros projetos voluntários e filantrópicos em prol das crianças, adolescentes e da família.

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

 

Profª Dr. Raphael Silva

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pela Universidad Argentina John F. Kennedy - UAJFK, Mestre em Direito pela UFMG e Especialista (Pós-graduado Lato Sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH. Atualmente é Advogado em Belo Horizonte, Professor Universitário em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu. É membro de diversos Conselhos Editoriais e Consultivos (livros e periódicos), atuando, inclusive, como parecerista (Sistema Double Blind Peer Review). É Membro integrante de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público (livros, capítulos de livros e artigos de revistas científicas). Tem experiência na área de Direito, atuando academicamente nos seguintes temas: Desenvolvimento Econômico: Entraves Tributários e Orçamentários; Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes; Educação Fiscal e Filosofia dos Valores.

 


OBJETIVOS DO CURSO

I - Capacitar o profissional do direito e de outras áreas, por meio de formação crítica para os novos enfoques e desafios do Direito aplicados aos meios eletrônicos e digitais e aos fenômenos da era da internet;

II - Examinar o direito e as novas tecnologias à luz do direito nacional e estrangeiro;

III - Estudar os temas que envolvem o direito e as novas tecnologias, notadamente as alterações ocorridas na legislação durante os últimos anos que tratam dos temas;

IV - Interação direta com palestrantes e professores convidados do Brasil para a troca de experiência, capacitando o corpo discente no que há de mais moderno e a atual em termos de novas tecnologias e seus desafios.

V - Aprimorar os conhecimentos técnicos e científicos de profissionais, por meio do estudo dos princípios e enunciados que molduram os ramos do direito que se relacionam com as novas tecnologias, com ênfase nos problemas e questões de ordem prática e da atualidade.

 


DIFERENCIAIS



Biblioteca Física e Digital atualizadas com frequência


Fundadores do IESLA são reconhecidos internacionalmente com títulos Doutores Honoris Causa


Corpo docente formado 100% por mestres e doutores


Revista acadêmicas com trabalhos dos alunos, visando à formação de um currículo de respeito


Curso com viés teórico e prático


Modernas salas de aula, equipadas com sofisticados recursos audiovisuais

- Qualificação acadêmica e profissional com professores de altíssimo nível e de renome internacional. Além de um riquíssimo intercâmbio cultural;

- Convite para publicação gratuita de artigos científicos na Revista acadêmica e na Revista Jurídica;

- Trajetória sólida, pautada no compromisso com a educação de qualidade e tradição no mercado educacional internacional;

- Jornadas internacionais, programas de intercâmbio e parcerias com mais de 50 universidades em todos os continentes;

- Conselho de Professores formado por profissionais de destaque, por mestres e doutores;

- Oferta de educação em todos os níveis superiores - da graduação ao Pós-doutorado;

- Excelência aliada a valor agregado;

- Microcertificações: você pode emitir certificados para cada disciplina que cursar durante a sua pós. Assim, antes mesmo de finalizar a especialização, já é possível turbinar o seu currículo e oferecer um diferencial que nenhum concorrente possui.

- Tutoria e materiais de apoio pedagógico;

- Incentivo à pesquisa científica e acadêmica - por meio de projetos, dissertações, teses, dentre outros. A Pesquisa é entendida pelo IESLA como prioridade na produção de conhecimento de elevada qualidade;

- A instituição possui o Programa de Incentivo à Educação;

- Programa "Muy Amigo", onde o aluno pode ser tornar parceiro da Instituição na captação de alunos;

- Instituição indicada a grandes prêmios nacionais e internacionais e por três vezes seus fundadores foram contemplados com o título Honoris Causa;

- Missão, Visão, Crenças e Valores pautados na melhoria contínua, respeito ao próximo e compromisso com a qualidade educacional;

- Bibliotecas virtuais do IESLA que são frequentemente atualizadas, que fornecem suporte aos alunos e educadores com informações técnicas capazes de auxiliar suas decisões e as atividades de ensino e pesquisa.

- O Grupo Educacional IESLA-ESJUS está composto por diversas faculdades localizadas no Brasil, Estados Unidos e África. 

 


 

APÓS CONCLUSÃO DO CURSO

- BOLSA parcial e vaga garantida para ingresso nos mestrados e doutorados do IESLA;
- Convite para compor o quadro de orientadores após a conclusão ou de uma pós-graduação IESLA;
- Convite para lecionar e palestrar no exterior.

 


VANTAGENS

PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO

O programa “Bônus Muy Amigo” objetiva a premiação dos alunos regularmente matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA que indicarem parentes, amigos e pessoas relacionadas, para cursarem Mestrado e/ou Doutorado em uma das instituições parceiras do IESLA.

SEGURO SAÚDE VIAGEM

O IESLA, junto a Doctor Travel e a Assistcard, desenvolveu um seguro viagem exclusivo para os alunos do mestrado. Com o seguro o aluno terá total segurança na viagem por um custo muito baixo.

ESPANHOL GRATUITO

O IESLA propicia aos seus alunos outro grande diferencial, o curso de espanhol, totalmente gratuito, com carga horária de 40 horas/aulas, através do AVA IESLA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Todos os alunos matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA/ESJUS poderão realizar o curso gratuitamente no período de até 04 meses e receberão certificado após a conclusão do curso.

 

AVA - AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM

O IESLA, com o objetivo de propiciar aos seus alunos um grande diferencial, oferece aos seus alunos o curso de espanhol – AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem – com carga horária de 40 horas/aulas. Todos os alunos matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA/ESJUS poderão realizar o curso gratuitamente no período de até 03 meses e receberão certificado após a conclusão do curso.

 


CAMPO DE ATUAÇÃO

O egresso desse MBA compreenderá os reflexos da transformação digital na sociedade de informação, possuindo conhecimentos teóricos e aplicados nas áreas relacionadas com o Direito Digital. Sua atuação será pautada pela ética e lhe permitirá aptidão para lidar com situações teóricas e práticas, cada vez mais atuais na vida profissional, envolvendo temas tais como, por exemplo, crimes cibernéticos, responsabilidades civil e criminal, perícias digitais, privacidade e proteção de dados, criptoativos, blockchainn, contratos inteligentes, entre outros.

 


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site e solicitar matrícula no curso;

2 Fotos 3×4 recentes;

1 Cópia da Célula de Identidade;

1 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Diploma de graduação (Ou certificado de conclusão) e histórico escolar;

Original e/ou cópia do comprovante de residência;

 


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • GDPR: Privacidade na Internet – GDPR. Aspectos gerais sobre a GDPR: organização da lei; princípios e enforcement. Dados Pessoais: conceito; dado anônimo; dado anonimizado; dado sensível. Âmbito de aplicação: transferência internacional de dados pessoais; princípio da territorialidade e extraterritorialidade. Bases legais para tratamento de dados. Comparativo entre a GDPR e a LGPD.
  • Origem: Processo Legislativo; influências de outras leis no Marco Civil; Edward Snowden e o Marco Civil da Internet. Aspectos gerais: organização da lei; decreto regulamentador; princípios. Dever dos provedores; guarda de informação; aspectos gerais sobre a responsabilidade civil.
  • Aspectos gerais: organização da lei; Princípios. Dados Pessoais: conceito; dado anônimo; dado anonimizado; dado sensível. Âmbito de aplicação: transferência internacional de dados pessoais; princípio da territorialidade e extraterritorialidade. Bases legais para tratamento de dados pessoais: Consentimento; legítimo interesse; Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória do Controlador; Execução de Políticas Públicas; Estudos por Órgãos de Pesquisa; Execução de Contrato / Diligências Pré-contratuais.
  • Importância e o papel dos novos meios de comunicação e de integração da sociedade digital. O uso responsável da internet na sociedade digital. A relação da ética para esta nova sociedade baseada no conceito de uma cidadania digital. Garantia do acesso às novas tecnologias como forma de inclusão social.
  • Liberdade de Informação e Princípios Constitucionais: Disposições gerais; liberdade de informação; princípios constitucionais. A nova Tecnologia da Informação (Internet): Internet: o Estado e o Direito; Internet: aspectos constitucionais, liberdade de acesso e proteção do usuário; direito de acesso. Neutralidade da rede. Exercício Regular de Direitos. Proteção da Vida. Tutela da Saúde. Proteção ao Crédito.
  • Pressupostos conceituais: objeto de estudo; informações; dados; bem jurídico e nomen iuris; cibernética; classificação dos delitos informáticos: delitos informáticos impróprios; delitos informáticos próprios; delitos informáticos mistos; delito informático mediato ou indireto; elementos da conduta típica; tempo e local do delito; Iter criminis: da cogitação e da preparação; da execução e da consumação; crimes informáticos impróprios: crimes contra a honra; crimes contra o patrimônio; crimes contra a fé pública; crimes contra outros bens jurídicos.
  • Conceito: Propriedade Industrial; direito autoral; propriedade tecno digital. A necessidade de reforma da Lei de Direitos Autorais. A proteção da propriedade intelectual na era da Internet. Proteção transnacional: mecanismos extrajudiciais de controle; gestão da propriedade intelectual; contratos de Tecnologia. Gestão de contratos de transferência de tecnologia. Conflitos em nomes de domínio.
  • Conceitos de Governança Corporativa; Responsabilidade Corporativa; O papel da cultura no processo de mudança. Processos de mudança organizacional. Projeto de conformidade com a LGPD – teste de legítimo interesse; mapeamento de riscos; mudança de cultura; escopo de atuação. Auditoria interna. Elaboração de plano de atividades para a auditoria interna; Funções de controle na organização Política de segurança: Cibersecurity; gestão de riscos. Lei anticorrupção e antissuborno (ISO 37001 - Lei nº 12.846/13). A Lei nº 9.613/98 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
  • Responsabilidade Civil e a internet; teoria do risco e provedores; princípio do Notice and Take Down; responsabilidade do provedor de acesso e de conteúdo; responsabilidade de sites; responsabilidade dos internautas; responsabilidade pelo envio de mensagens não solicitadas (SPAM); responsabilidade no envio/retransmissão de mensagens enviadas por terceiros; responsabilidade na invasão de privacidade; responsabilidade na transmissão de vírus; excludentes de responsabilidade civil; Projetos de lei e legislação.
  • LGPD nas relações de trabalho: Fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Novas formas de trabalho – a uberização da relação de trabalho e os seus contornos sociais. Questões práticas do ambiente de trabalho: dados biométricos; menor aprendiz vigilância de empregados (e-mails, redes sociais, dispositivos funcionais, dispositivos pessoais, geolocalização). Monitoramento interno e externo do ambiente da empresa. Teletrabalho e proteção de dados. Sanções e penalidades previstas na LGPD.
  • Tributação na Internet: aspectos sobre a regulação de mercados e tributação de novas economias. Obrigações tributárias: informações e dados pessoais transmitidos nas relações travadas entre Fisco e contribuinte. Limites do sigilo fiscal e a adequada motivação para sua quebra. Impactos da LGPD na recuperação tributária.
  • A Lei Geral de Proteção de Dados e a sua relação com o Setor Público. O tratamento e o compartilhamento de dados pessoais pela Administração Pública. Condutas vedadas à Administração Pública quando do tratamento de dados pessoais em licitações e contratações públicas. Os impactos da LGPD na lei de licitações e contratações públicas. Da gestão dos riscos e responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais pela Administração no processo da contratação pública
  • Prática sobre conflitos em digitais: introdução a mentalidade do advogado; necessidade de conhecimento sobre tecnologia da informação; explicação sobre as principais ferramentas utilizadas na prática digital; produção de provas através de ata notarial; certidão de escrivão da polícia civil; boletim de ocorrência; print screen; ferramentas pagas. O uso da notificação extrajudicial: cartório, e-mail e WhatsApp. Ferramentas de denúncia na rede. A velocidade na destruição de evidências e a conservação das mesmas. Aspectos práticos de Proteção de Dados.
  • A possibilidade de assinatura de documentos a distância; prática para gestão de um escritório a distância; ferramentas gratuitas disponíveis para advogados; marketing para advogados: uso de redes sociais; blog. Gatilhos mentais na advocacia e poder de persuasão.
  • Dado, informação e conhecimento; a ciência da Ciência de Dados; áreas de conhecimento da Ciência de Dados; tomada de decisão baseada em dados Big Data e sociedade da informação: a massificação da sociedade; reflexos da capacidade computacional. Conceitos e previsões. Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina (Machine Learning) e Deep Learning; aplicações da Inteligência artificial para os negócios. Decisão automatizada: possibilidade de automação de decisões judiciais; automação de peças jurídicas; análise de decisões. Jurimetria: conceito; ferramentas; exemplos práticos; ferramentas disponíveis.
  • Inteligência humana x inteligência artificial; conceito e espécies de Inteligência Artificial; a questão da Personalidade Jurídica (IA como centro autônomo de imputação?). Regulação da Inteligência Artificial – a (des)necessidade de legislação própria. Reflexos da Inteligência Artificial no Direito: automação de Tarefas Jurídicas; responsabilidade civil do programador; responsabilidade civil dos usuários; responsabilidade civil do titular; propriedade intelectual e concorrência; direito sob medida. Possíveis usos da Inteligência Artificial.
  • Empreendedorismo no ramo jurídico; inovação; planejamento estratégico; administração; marketing; ferramentas práticas para transformar a gestão de um escritório jurídico. Geração de negócios de acordo com o Código de Ética da OAB.
  • A proteção de dados pessoais e sua repercussão no mercado de consumo. Os direitos do consumidor e o tratamento de dados pessoais. Direito do consumo e tecnologia. Marketing Digital e o Direito do Consumidor (criminalização do Spam).