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CONAMP acompanha lançamento do MPEduc

Projeto consiste em um diagnóstico conjunto sobre a educação no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou ontem (8) o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, participou da cerimônia de lançamento. Também esteve presente o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso.

O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.

O MPEduc já foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. Outros 44 municípios implantarão o projeto ainda este ano.

“O que nos move é promover oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente para isso”, disse a procuradora da República e gerente do projeto, Maria Cristina Manella Cordeiro.

Exposição fotográfica – Dos dias 9 a 30 de abril o Ministério Público apresenta a exposição fotográfica “Escola? A história que o Brasil não quer ver”, na cobertura da PGR. A fotos apresentam a triste realidade de algumas escolas do país e retratam a prioridade da atuação do Ministério Público, que é a defesa do direito à educação básica de qualidade. A exposição é aberta ao público no horário das 9h às 19h.