A convite do Governo dos Estados Unidos, o Professor Doutor Joaquim Miranda esteve, por duas semanas, naquele país, tendo sido recebido pelo Departamento de Estado.
O objetivo da viagem foi a apresentação do sistema penal e penitenciário americano, com o fim de disseminação de ideias para eventual adaptação à realidade brasileira.
O Doutor Joaquim assegura que a viagem foi muito proveitosa, e consistiu nos seguintes eventos:
1- Discussão com a comunidade universitária sobre questões ligadas a poder punitivo do Estado e limites das intervenções na Execução penal;
2- Discussão com o Departamento de Estado dos EUA sobre questões de política governamental em matéria de Direito Penal;
3- Diálogo, na Suprema Corte, para a correta compreensão das razões pela quais o Ministério Público negocia com os infratores até 98% dos delitos, judicializando a menor parte, identificando os níveis de sucesso da prática;
4- Visita para conhecimento das particularidades de atuação da American Bar Association, entidade que congrega os advogados, os membros do Ministério Público e demais bacharéis em Direito;
5- Passagem por escolas de formação de policiais e agentes penitenciários, por incontáveis penitenciárias federais e estaduais, conhecendo as novas técnicas, formalidades e tecnologias empregadas no setor.
Chamou a atenção a realidade das prisões norteamericanas, que contam com avançado sistema de monitoramento via milhares de câmeras, controle eletrônico de portas e um cumprimento de pena com muito rigor e respeito aos direitos humanos.
Em matéria de negociação, foram destaque casos como o de uma secretária de médico que se apropriou paulatinamente de parte dos valores de consultas e, ao ser descoberta, recebeu a penalidade de reparar o dano, fazer um pedido público de desculpas e se comprometer em estudar – curso de medicina!
Para o Dr. Joaquim Miranda a viagem foi proveitosa, não apenas como experiência pessoal, mas tem o condão de abrir os olhos para uma realidade funcional que, respeitadas as particularidades e características regionais, poderá ser implementada, em alguma dosagem, na realidade brasileira.
