Evento irá receber especialistas de renome internacional para discutir as ações necessárias para reduzir o índice de criminalidade do país.
A criminalidade no Brasil apresenta índices consideravelmente elevados, sejam para crimes violentos ou não violentos. Segundo dados apresentados no Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, o Brasil é o 8º país mais violento entre as 100 nações pesquisadas, com uma taxa de 20,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. Para discutir o assunto e as possibilidades de redução desses índices a cúpula das autoridades mundiais do Direito Penal e Criminologia estará presente em Belo Horizonte de 2 a 4 de setembro para o VI Congresso Internacional de Direito e Criminologia, considerado o maior da América Latina, que acontece no Minascentro.
O objetivo do encontro é apresentar uma visão contextualizada das estratégias de combate ao crime e de reinserção social do sentenciado. Entre os temas de destaque estão: o fenômeno do crime no início de século; as razões do crescimento do número de pessoas que vivem à margem da lei e das regras de convivência social; o estudo das boas práticas; a ação policial no combate ao crime; a atuação racional e eficaz do Promotor de Justiça em uma sociedade criminógena; dentre outros temas. O Congresso é promovido pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano (IESLA).
A expectativa é que mais de 2.500 pessoas participem do evento, incluindo especialistas de renome internacional, autoridades, magistrados, advogados, técnicos, servidores Públicos em geral e estudantes. A diretora-presidente do IESLA, Sara Bernardes, destaca a importância do evento para o país. “O Brasil foi escolhido justamente pela qualidade do seu público jurista, sempre de vanguarda e interessado nos mais destacados avanços das ciências sociais e jurídicas. Contudo, o país ainda apresenta altos índices de criminalidade e o Congresso será uma importante oportunidade para os profissionais discutirem soluções pontuais e mais efetivas que possam promover a segurança e a qualidade de vida da população”, acredita.
A programação irá reunir 40 palestrantes em 11 painéis e reuniões paralelas, além da palestra magna do político americano e ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph William Louis Giuliani, que debaterá o tema: “Tolerância zero: e depois?”. O político tornou-se famoso justamente por implementar uma política de “tolerância zero” contra criminosos de Nova Iorque (EUA) durante os mandatos de 1993 e 1997, o que diminuiu sensivelmente as taxas de criminalidade na cidade. Outros destaques do evento são as apresentações do psiquiatra italiano e professor de Psicologia Forense da Universidade “La Sapienza” de Roma, Vincenzo Mastronardi, que debaterá o “Panorama Global da Criminalidade e a ação da Justiça”; do doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide e membro do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo César Busato, que abordará o tema “Por um direito penal na medida do indivíduo”; e do diretor da Universidade de Buenos Aires, Ricardo Rabinovich, que irá falar sobre “O que a guerra pode nos ensinar – análise de Hiroshima”. Na ocasião também acontecerá o IV Congresso Mineiro de Direito Penal e Criminologia.
Cenário violento
Entre os estados mais violentos do Brasil estão Alagoas com taxa de 55,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, Espírito Santo com 39,4, Pará com 34,6, Bahia com 34,4 e Paraíba com 32,8. Roraima mantém o melhor índice (10,6 por 100 mil), porém, ainda é considerada zona epidêmica de homicídios pela OMS, que atribui o risco a todos os locais que apresentem taxas superiores a 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
Em Minas Gerais, o índice de criminalidade violenta aumentou 7,8% a cada 100 mil habitantes no comparativo entre 2012 e 2011. No ano passado, foram registradas 71 mil ocorrências, número superior a 2011, quando foram contabilizadas 66 mil. As estatísticas envolvem homicídios tentado e consumado, estupro tentado e consumado, roubo, extorsão, sequestro e cárcere privado. Em relação aos crimes violentos, Belo Horizonte também apresentou um aumento 5,3 em 2012 em comparação com 2011. Levando em consideração os municípios da Região Metropolitana, o crescimento foi de 5,9%.
