O IESLA se orgulha por divulgar a trajetória acadêmica do Dr. Raphael Rodrigues, aluno do curso de Doutorado em Direito pela UK – Universidade John F. Kennedy – que tem se dedicado formidavelmente em publicações de livros e de artigos em importantes revistas jurídicas nacionais e estrangeiras.
Além de autor e coautor de trabalhos científicos publicados referentes a diversos temas de Direito Público, Dr. Raphael Rodrigues é Advogado e Professor universitário de cursos de graduação, na Faculdade Novos Horizontes, e de Pós-Graduação em diversas faculdades e universidades, como IEC PUC Minas, Newton Paiva, UNIBH, FACED em Divinópolis, CAD/FUMEC, FUPAC em Mariana e IED/FEAD. É possível conferir detalhes do currículo do autor e professor no site www.professorraphaelsilva.com.br.
Em seu depoimento para o IESLA, Dr. Raphael ressalta a importância da família no seu processo de formação pessoal e acadêmico: “A paixão pela leitura e pelos métodos de aprendizagem vem desde que me conheço por gente. No geral, acredito que os nossos familiares têm grande responsabilidade no projeto de aprendizagem dos seus ‘pequeninos’. Comigo não foi diferente! Meus pais e avós sempre foram muito presentes em minha vida estudantil, tendo me ajudado, sobremaneira, a trilhar pelo caminho dos estudos. Cada ente familiar, com os seus respectivos dons e demais particularidades, me fizeram acreditar que estudo nunca é demais e que o conhecimento deve ser buscado até os fins dos nossos dias. Portanto, o homem que deixar de buscar o saber, logo deixa de viver. A elaboração de cada texto científico tem a sua peculiaridade; não só pela temática acadêmica de cada artigo, mas também por outros detalhes que contornam o nosso meio de convívio social. Do ponto de vista pragmático, tenho para mim que a elaboração de um artigo científico comporta vários métodos, de modo que cada indivíduo terá que buscar, solitariamente, ainda que tenha orientação acadêmica para tanto (o que é muito bom, por sinal), o melhor método de abordagem literária para o canal em que pretende submeter à publicação do seu texto. Enfim, acredito que o mais importante quando estamos diante de um ‘problema científico’ a ser abordado em eventual publicação no meio acadêmico é pensar nas lições de Guimarães Rosa, para o qual ‘ http://kdfrases.com/frase/104491> Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende’. Forte abraço, Raphael Silva Rodrigues.”
Confira abaixo os títulos das diversas publicações de livros e artigos do doutorando:
Livros / Capítulos de livros publicados
* RODRIGUES, Raphael Silva. Cidadania Fiscal: O Pagamento de Tributos
e a Justiça Fiscal. In: Misabel Abreu Machado Derzi; João Paulo Fanucchi de
Almeida Melo. (Org.). Justiça Fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 2016, p.
541-553.
* BONITO, Rafhael Frattari; RODRIGUES, Raphael Silva. Imunidade
Tributária das Instituições Filantrópicas Prevista no Artigo 195, §7º, da
Constituição Federal: Regime Jurídico e Interpretação Teleológica. In: Igor
Mauler Santiago; Rafhael Frattari; Valter de Souza Lobato. (Org.).
Concorrência, Globalização e Governança Tributária: Contribuições ao XVIII
Congresso Internacional da ABRADT. Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 308-323.
* COSTA, Alexandre Freitas (Org.); RODRIGUES, Raphael Silva (Org.).
Estudos de Direito Tributário: Vol. VII. 1ª. ed. Belo Horizonte: Poesias
Escolhidas Editora, 2015. 368 p.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A Inconstitucionalidade Superveniente da
Contribuição Social Instituída pelo Artigo 1º da LC n.º 110/2001: O
Atendimento da Finalidade da Contribuição Social ao FGTS. In: Alexandre
Freitas Costa; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito
Tributário: Vol. VII. 1ª ed. Belo Horizonte: Poesias Escolhidas Editora,
2015, p. 43-70.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A Guerra Fiscal do ICMS e a Glosa de
Créditos. In: Alessandro Mendes Cardoso; Paulo Honório de Castro Júnior.
(Org.). Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária. 1ª ed.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2014, p. 39-70.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Pressupostos Jurídicos da Ação Regressiva
Previdenciária. In: Leandro Paulsen; Alessandro Mendes Cardoso. (Org.).
Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração. 1ª ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2013, p. 217-230.
* COSTA, Rafael Santiago; RODRIGUES, Raphael Silva. Repercussão Penal
da Inadimplência Tributária: Tratamento Legal e Jurisprudencial. In: João
Dácio Rolim; Fábio Appendino; Luciana Goulart F. Saliba. (Org.). Direito
Empresarial Atual: Nacional e Internacional. 1ª ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2011, p. 417-447.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A Responsabilidade Tributária do Alienante
de Veículo Automotor no caso de Descumprimento do Disposto no Art. 134 do
Código de Trânsito Brasileiro. In: Alexandre Freitas Costa. (Org.). Direito
Tributário. 4ª ed. Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2010, p.
203-221./ Capítulos de livros publi
Artigos publicados em Periódicos
* RODRIGUES, Raphael Silva. O Novo Código de Processo Civil e a
Exigência de Fundamentação das Decisões. Revista Dialética de Direito
Processual, São Paulo, nº 153, dez. 2015, p. 128-136.
* RODRIGUES, Raphael Silva; FERREIRA, Luana Cristina. A Motivação das
Decisões Judiciais e o Julgamento Imediato de Pedidos Repetitivos: uma
Análise com Base no CPC/1973 e no CPC/2015. Revista Dialética de Direito
Processual, São Paulo, nº 152, nov. 2015, p. 82-92.
* CARDOSO, Alessandro Mendes; RODRIGUES, Raphael Silva. Pressupostos
de Validade da Aferição Indireta. Revista Dialética de Direito Tributário,
São Paulo, nº 240, set. 2015, p. 07-23.
* RODRIGUES, Raphael Silva; GUIMARÃES, Flávia Álvares. A Interpretação
da Falta Grave no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar. Fórum
Administrativo – FA, Belo Horizonte, nº 175, set. 2015, p. 66-76.
* RODRIGUES, Raphael Silva. O Direito à Isenção do Imposto de Renda
sobre os Proventos e Pensões dos Portadores de Doenças Graves e
Irreversíveis: na Busca por uma Interpretação Justa e Igualitária do
Ordenamento Jurídico. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças
Públicas, Porto Alegre, nº 48, jan./fev. 2015, p. 89-102. Obs.: A Editora
Magister também optou por publicar o referido artigo na sua Revista
Brasileira de Direitos Humanos (ISSN 2238-8249); In: César Barros Leal
(Org.) e Wagner Balera (Org.), v. 12, jan./mar. 2015, p. 05-19.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Definição da Expressão ‘Serviços
Hospitalares’ para fins da Redução da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL
prevista no Artigo 15, §1º, ‘a’, da Lei nº 9.249/1995: Ponderação dos
Elementos Lógico-Sistemáticos que Integram a Metodologia de Interpretação
das Normas Jurídicas. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, nº 102,
mar./abr. 2015, p. 91-105.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Ações Previdenciárias e Prévio
Requerimento Administrativo: Repensando os Pressupostos Legais Necessários
para Ajuizamento de Ação que visa à Concessão de Benefício Previdenciário.
Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, nº 146, mai. 2015, p.
102-112.
* MOREIRA, Bernardo Motta; RODRIGUES, Raphael Silva. A Busca pelo
Reconhecimento do Direito à Obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal via
Ação Mandamental: Prévio Pronunciamento acerca da Extinção do Crédito
Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, nº 235, abr.
2015, p. 52-62.
* RODRIGUES, Raphael Silva; GUIMARÃES, Flávia Álvares. A Aplicação do
Princípio da Tipicidade no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar:
Necessidade de Observação dos Princípios do Devido Processo Legal, do
Contraditório e da Ampla Defesa. Revista Dialética de Direito Processual,
São Paulo, nº 142, jan. 2015, p. 97-111.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A Legitimidade Ativa do Ministério Público
para ajuizar Ação Civil Pública objetivando a Preservação do Direito à Saúde
dos Cidadãos Hipossuficientes: a Luta pela Manutenção do Regime Democrático
e dos Direitos Sociais e Individuais Indisponíveis. Revista Dialética de
Direito Processual, São Paulo, nº 138, set./2014, p. 101-110.
* RODRIGUES, Raphael Silva. O Pedido de Suspensão de Segurança: uma
Prerrogativa do Poder Público em Juízo. Revista Dialética de Direito
Processual, São Paulo, nº 135, jun. 2014, p. 105-112.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Protesto extrajudicial de Certidão de
Dívida Ativa (CDA): aspectos constitucionais, legais e processuais. Revista
Dialética de Direito Processual, São Paulo, nº 133, abr. 2014, p. 105-113.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A Responsabilidade Tributária do Antigo
Proprietário, em relação ao Período Posterior à Alienação de Veículo
Automotor: Análise sob o Enfoque da Jurisprudência do STJ. Revista
Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, nº 42,
jan./fev. 2014, p. 67-80. Obs.: A Editora Magister, mediante parceria
comercial, optou por também publicar o referido artigo na Revista Jurídica
Lex (ISSN 2237-2547), v. 68, mar./abr. 2014, p. 90-101.
* SOUSA, Carlos Alberto de; SOUZA, Thaís Celeste Ferreira de;
RODRIGUES, Raphael Silva; VIANA, Wellerson David; SILVA, Wander José da. A
Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance na Seara Trabalhista.
Revista de Estudos Jurídicos: Revista do Curso de Direito das Faculdades
Sudamérica, v. 10, p. 58-80, 2014.
* SOUSA, Carlos Alberto de; RODRIGUES, Raphael Silva; RAMOS, Vamberto
de Paula; SILVA, Wander José da; VIANA, Wellerson David. O Dano Moral no
Direito do Trabalho: Principais características acerca da indenização por
dano moral analisada sob a ótica da CLT, da doutrina especializada e do
entendimento dos Tribunais pátrios. Revista de Estudos Jurídicos: Revista do
Curso de Direito das Faculdades Sudamérica, v. 10, p. 115-131, 2014.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Aplicabilidade do art. 191-A do Código
Tributário Nacional ante o dever fundamental de recolher tributos. Revista
Dialética de Direito Tributário, São Paulo, nº 219, dez. 2013, p. 78-87.
* RODRIGUES, Raphael Silva. O Interesse de Agir e a Necessidade do
Prévio Requerimento Administrativo nas Ações Previdenciárias: Uma Abordagem
Jurisprudencial. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, nº 123,
jun. 2013, p. 118-128.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A Impetração de Mandado de Segurança em
Matéria Fiscal como Alternativa Processual Cabível nas Situações em que a
Fiscalização incorre, paralelamente, no Ilícito Penal de Excesso de Exação.
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, nº 210, mar. 2013, p.
117-127.
* RODRIGUES, Raphael Silva; RODRIGUES, Thaís A. de Assis Colen.
Apontamentos sobre o Alcance do Princípio da Eficiência no Âmbito do
Processo Administrativo: a Força Normativa do Princípio da Eficiência em
Face à Conduta dos Agentes Públicos. Revista Dialética de Direito
Processual, São Paulo, nº 120, mar. 2013, p. 80-93.
* RODRIGUES, Raphael Silva. O habeas corpus e a imunidade do advogado
no exercício da profissão: uma correlação entre o pragmatismo
jurídico-processual e os reflexos que podem ser causados pelos veículos de
comunicação. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, nº 118,
jan. 2013, p. 118-126.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A exceção de pré-executividade como meio
de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal:
Entendimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária. Revista Fórum
de Direito Tributário, Belo Horizonte, nº 60, nov./dez. 2012, p. 171-186.
* CARDOSO, Alessandro Mendes; RODRIGUES, Raphael Silva. A Delimitação
do Salário de Contribuição: Evolução da Jurisprudência e do Entendimento
Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, nº 202, jul.
2012, p. 07-22.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A responsabilidade do poder público pelo
fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos
juridicamente necessitados. Revista da Associação Mineira do Ministério
Público, nº 26, jan./jun. 2012, p. 299-313.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Breves delineamentos acerca do instituto
dos crimes contra a ordem tributária: Aspectos legais e jurisprudenciais.
Direito Tributário em Questão – Revista da FEDST – Fundação Escola Superior
de Direito Tributário, Porto Alegre, nº 08, jan./jun. 2012, p. 151-169.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Breve reflexão: a natureza jurídica da Lei
nº 5.764/71. Revista Fórum de Interesse Público, Belo Horizonte, nº 72,
mar./abr. 2012, p. 221-230.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Que Tratamento tem sido dado ao Princípio
Constitucional do Contraditório pelos Tribunais Administrativos Fiscais?
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – De Jure,
Belo Horizonte, nº 17, jul./dez. 2011, p. 460-472.
* RODRIGUES, Raphael Silva. A intributabilidade dos valores
correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante
nº 31 do Supremo Tribunal Federal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo
Horizonte, nº 53, set./out. 2011, p. 191-201.
* RODRIGUES, Raphael Silva. Taxa x Preço Público: Distinção no Sistema
Tributário Nacional e na Jurisprudência dos Tribunais Pátrios. Revista Fórum
de Direito Tributário, Belo Horizonte, nº 50, mar./abr. 2011, p. 141-160.
* CARDOSO, Alessandro Mendes; RODRIGUES, Raphael Silva. Da Ilegal
Utilização da Ação Regressiva Previdenciária como Nova Fonte de Custeio.
Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, nº 48, nov./dez. 2010,
p. 83-96.
