04) Pós-Doutorado em Direito no Brasil

Turmas Novas

19 a 23 de Junho de 2017.

 

O Pós-Doutorado em Direito no Brasil

Aula Magna com o Dr. Maximiliano Rusconi – Doctor en Derecho por la UBA – Universidad de Buenos Aires. Abogado, egresado de la Universidad de Buenos Aires. Doctor en Derecho, título obtenido en la misma institución. Fue Fiscal General de la Procuración General de la Nación. Ex-Funcionario de las Naciones Unidas (Misión de las Naciones Unidas para la Protección de los Derechos Humanos en Guatemala). Desde el año 2002, hasta el año 2007 fue asesor de la firma DPK Consulting inc., para el mejoramiento de los sistemas de investigación del delito de lavado de activos, en el marco de un proyecto de asistencia de USAID. En el año 2007 fue contratado por la Unión Europea, en el marco de un Proyecto de la Escuela de la Magistratura de la República Dominicana, a efectos de elaborar, junto con otros juristas, un Manual de Teoría del Delito que fue publicado en el año 2008.

O Curso

A Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, em parceria com a Escola Superior de Justiça, ESJUS, tem a honra de disponibilizar ao público jurista brasileiro o Pós-Doutorado em Direito, ministrado por eminentes autoridades do mundo jurídico na sede do IESLA, em Belo Horizonte, Brasil.

O pós-doutorado em Direito da UMSA admite investigação nas seguintes áreas jurídicas: Direito Penal, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Bioética e Direitos Humanos. Os programas individuais são desenvolvidos sob a supervisão de um Professor Doutor indicado pela Universidade. O plano do Curso contempla variadas atividades acadêmicas, entre as quais a participação e ministração de exposições, apresentações públicas, participação em aulas de variados ciclos de estudos e, sobretudo, a investigação científica avançada com produção de relatório final.

O Museu Social Argentino, com mais de 100 anos de existência, organizou- se em forma de Universidade há mais de 50 anos e tem ministrado doutorado em diferentes áreas, com centenas de diplomados de variadas nações. Possui programa regular de pós-doutorado destinado a investigadores doutores que desejem atingir o ápice da investigação científica de alto nível e assim contribuir com relevantes soluções para o mundo complexo e globalizado.

Fundamentação

A Universidad Del Museo Social Argentino vem formando ininterruptamente Doutores em Ciências Jurídicas e Sociais desde 1970. Ao largo desta trajetória, UMSA, conta com um sólido espaço que, sustentado na investigação como pilar fundamental, garante a formação de novos investigadores e docentes do mais alto nível acadêmico.

Neste marco, e a partir do impacto que o Doutorado tem gerado na comunidade acadêmica nacional e latino-americana, se projeta este programa de Pós – Doutorado.

Este se constitui como um espaço para o desenvolvimento dos Doutores, em seu perfil como investigadores docentes, possibilitando sua participação em um âmbito científico de permanente atualização disciplinaria e fomentando a investigação na área, assim como a construção e consolidação de novas linhas temáticas para a abordagem acadêmica.

Público Alvo

Doutores em Direito ou ciências afins. Mediante análise de currículo admitir-se-ão, excepcionalmente, doutores de áreas não jurídicas que se proponham a produzir uma investigação científica relacionada com o tema do Direito proposto no programa.

Objetivos

O principal objetivo do programa de pós-doutorado é aprofundar a formação de investigadores e docentes no mais alto nível na área do Direito. As distintas exigências se orientam a lograr os seguintes objetivos:

  • Impulsionar o desenvolvimento da investigação como instrumento básico da geração do conhecimento científico.
  • Promover o incremento qualitativo e quantitativo do acervo de conhecimento da área mediante o emprego sistemático da metodologia de investigação científica transferíveis ao âmbito profissional, acadêmico e comunitário.
  • Potencializar o nível acadêmico e o rigor científico para o aperfeiçoamento de investigadores e docentes.

Modalidade

O Programa de Pós-Doutorado será ministrado de forma intensiva em uma semana de duração, durante o qual os alunos participarão das atividades presenciais que forma parte do Programa: Classes Magistrais e Oficina de Investigação.

Metodologia

O Programa de Pós-Doutorado se organiza a partir de uma estrutura flexível que busca responder as necessidades individuais de cada aluno/participante em função de sua linha de investigação e temática de especialização.

O Programa de Pós-Doutorado em Direito conta com um conjunto de atividades que permitirão aprofundar conhecimentos e habilidades associadas a produção de conhecimento científico.

O Programa de Pós-Doutorado se conforma com as seguintes atividades:

Conferências Magistrais: Terão como objetivo o aprofundamento e atualização no estado de arte do conhecimento científico na área do direito. As mesmas serão desenvolvidas por destacados profissionais do Direito, investigadores e Docentes com prestígio nacional e internacional.

Oficina de Investigação: Essas oficinas se organizam a partir de cada uma das linhas de investigação em Direito da Universidade e terão como objetivo introduzir os Pós-Doutorandos em espaços de integração para o desenvolvimento de seus próprios projetos de investigação.
Essas oficinas se organizam a partir de cada uma das linhas de investigação em Direito da Universidade e terão como objetivo introduzir os Pós-Doutorandos em espaços de integração para o desenvolvimento de seus próprios projetos de investigação.

Requisitos para recepção do título (graduação): O Programa conta com duas exigências que permitem acreditar a expertise do Pós-Doutorado:

Atividades de Investigação: Corresponde a acreditação de 50 horas de atividades investigativas através de:

  • A publicação dos artigos científicos em Revistas especializadas (nacionais ou estrangeiras) sobre o tema da Tese Pós-Doutoral ou Documentos que comprovem participação em Congressos disciplinares com Comitê Científico/ Acadêmico.
  • A Acreditação em Cursos ou Seminários vinculados ao aprofundamento no tema da Tese.

Tese Pós-Doutoral: Corresponde a apresentação e defesa oral perante Tribunal da Tese Pós-Doutoral, de acordo com os requisitos estabelecidos no regulamento específico do Programa.

A partir das atividades descritas, o Programa de Pós-Doutorado acredita um total de 280 horas, de acordo com a seguinte distribuição:

Atividade Horas
Conferências Magistrais 40 horas
Oficina de Investigação 40 horas
Total de Atividades Presenciais: 80 horas
Requisitos para Graduação: Horas
Atividades de Investigação 50 horas
Tese Pós-Doutoral 150 horas
Total horas Programa: 280 horas

Diretora do Programa: Doutora Teodora Zamudio – veja currículo aqui

Corpo Acadêmico

Coordenação Acadêmica no Brasil: A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.

Cronograma

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Processo de Seleção

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Avaliação

  1. o candidato se submeterá a prévia avaliação curricular;
  2. em até 90 dias após o primeiro encontro e as aulas teóricas, o pós- doutorando apresentará projeto de um programa de atividades, com destaque para a pesquisa científica a ser retratada em relatório final;
  3. o pesquisador registrará os seminários ministrados, as eventuais pesquisas de campo e demais atividades ligadas ao tema definido em seu projeto de pesquisa, desenvolvidas sob supervisão do doutor indicado;
  4. no prazo máximo de 2 anos a contar do início do programa, entregará ao Comitê Acadêmico da UMSA o Relatório dos trabalhos para avaliação.

Requisitos para Admissão

Os candidatos aprovados deverão apresentar ao IESLA os seguintes documentos:

(I) Currículo completo, com linha de pesquisa definida e carta de intenção de ingresso no Pós-doutorado;
(II) Ficha UMSA devidamente preenchida;
(III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(IV) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação;
(V) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação;
(VI) 2 cópias autenticadas do diploma de mestrado;
(VII) 2 cópias autenticadas do histórico do mestrado;
(VIII) 2 cópias autenticadas do diploma de doutorado;
(IX) 2 cópias autenticadas do histórico de doutorado;
(X) 2 cópias de comprovante de residência;
(XI) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(XII) 4 fotos 3×4, atuais;
(XIII) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.

Certificação e título

Aprovando o Relatório, o Comitê Acadêmico autorizará a emissão de Certificado de pós-doutor para os que concluírem o programa com aproveitamento. A Universidade do Museo Social Argentino emitirá o Diploma na área a que se vincula o tema elegido. Ou seja, Pós-Doutor em Direito com orientação em (Direito Civil, Direito; Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito, Bioética e Direitos Humanos).

Bibliografia sugerida

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