10) Mestrado em Direito Tributário na Argentina

Ministrado pela UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina

Turmas Novas:

16 a 28 de janeiro de 2017.

O Mestrado em Direito Tributário

Visa à formação de profissionais líderes na especialidade tributária, que atendam às demandas do setor privado, no serviço público ou nos tribunais. Neste sentido, propõe-se uma formação eficiente que desenvolva a capacidade de análise e resolução de diferentes tipos de problemas que envolvem a relação entre o Estado, o Fisco e os contribuintes. A vasta experiência dos professores que são membros do corpo docente, os seus papéis nas diversas áreas da prática profissional e a perspectiva interdisciplinar proporcionam uma compreensão rica e integral do fenômeno tributário. A dinâmica da aprendizagem é estabelecida sobre a transmissão dos conhecimentos teóricos com nível de excelência acadêmica e sua complementaridade com o estudo de casos que, ao mesmo tempo estimulam a participação ativa dos alunos, ajudam a desenvolver uma análise crítica para resolver problemas ou situações que requerem condução especializada.

Título

MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Público – Alvo

Bacharéis em Direito ou graduados em Ciências Contábeis.

Investimento:

Contacte o IESLA

Modalidade de curso e horário:

O curso tem duração de 2 anos e acontece na modalidade presencial intensiva, dividindo-se em quatro módulos semestrais, nos meses de Janeiro e Julho, com duração de quinze dias cada. As aulas ocorrem de segunda a sexta das 9 às 13 horas e das 13 às 21 horas e aos sábados das 9 às 15 horas na sede da universidade em Buenos Aires. Após a conclusão dos créditos seguem 2 anos para produção e defesa da tese. O curso possui 560 horas/aulas.

Processo de Seleção

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica:

A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.

Matrícula:

Os candidatos aprovados no processo de seleção serão orientados a apresentar ao os seguintes documentos:

(I) Currículum vitae completo;
(II) Carta do candidato à UCA, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no mestrado.
(III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(IV) 2 cópias autenticadas do passaporte;
(V) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação e com  firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório;
(VI) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação e com  firma do Reitor (ou responsável que assinou o histórico) reconhecida em cartório ;
(VII) 2 cópias de comprovante de residência;
(VIII) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(IX) 4 fotos 3×4, atuais;
(X) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.
(XI) Os documentos solicitados nos itens (V e VI) deverão ser chancelados no MRE.

Apoio e Assistência para a Viagem

O mestrando poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires, cujas orientações detalhadas estão disponíveis através de nosso Departamento de Viagens – Doctor Travel, através do e-mail: doctortravel@esjus.com.br, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.

Plano de Estudos

Primeiro ano

  • Finanças Públicas e Política Fiscal
  • Conceitos introdutórios e Direito Tributário Substantivo
  • Interpretação em Matéria Tributária
  • Direito Constitucional Tributário
  • Federalismo Fiscal
  • Tributos Provinciais e Municipais
  • Convênio multilateral
  • Procedimento de determinação e arrecadação
  • Processo Contencioso Tributário e Processos Cautelares
  • Contabilidade Fiscal
  • Imposto de Renda e reorganização das empresas
  • Seminário de Metodologia da Investigação

Segundo Ano

  • Imposto sobre o Cosumo
  • Imposto sobre o Patrimônio
  • Tributos e Procedimentos aduaneiros
  • Direito Penal Tributário e Aduaneiro (e Processo Penal)
  • Direito Internacional Tributário
  • Regime Tributário da Segurança Social
  • Incentivos Fiscais
  • Regime Tributário dos instrumentos Financeiros
  • Preços de Transferência (Transfer Price)
  • Política Fiscal e Efeitos Econômicos dos Tributos

Autoridades

  • Diretor do Departamento de Posgrado – Dr. Gustavo Costa Aguilar
  • Diretor – Dr. Alberto Tarsitano
  • Coordenador Acadêmico – Dr. Juan Pablo Bayle

Certificado

 Investimento

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Depoimentos de Alunos

Dr. Ranio Gamita

“Hoje, mais do que nunca, posso me orgulhar do grupo educacional (ESJUS/IESLA). Vários sãos os motivos que permitem esse sentimento de satisfação com a Instituição. Neste semestre, tivemos total apoio do corpo administrativo, havia orientadores do Brasil diretamente na Universidade em Buenos Aires, isso nos dá segurança e confiança para continuarmos firmes no nosso processo de aprendizagem e fortalecimento educacional. O curso realizado na Universidade Católica de Buenos Aires (UCA) é um desafio extraordinário (cultura, língua, nível dos professores e estrutura física espetacular). Somado a tudo isso, trabalhamos e estudamos com profissionais (mestres e doutores) do mais alto nível de conhecimento, todos nos inspiram, são exemplos e nos motivam constantemente. Posso afirmar que, após o término do mestrado em direito tributário, estarei rumo ao doutorado, esperando contar com apoio da ESJUS/IESLA, por fim, agradeço a Instituição pelo apoio e principalmente pelo lado humanitário.

Abraços,

Ranio Gamita”

Dr. Ranio Gamita – Mestrado em Direito Tributário

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Dr. Tomas Giovane

“O Mestrado em Direito Tributario, ainda no inverno de julho de Buenos Aires, Argentina, é um luxo! A cidade tem uma arquitetura, mais francesa, admirável. É uma cidade que tem um odor agradável, exceto no metro e nos bairros de periferia. O barrio de San Telmo é pura europa, sem se falar da Calle Defensa, onde a força italiana é muito forte e presente. Mama mia! A UCA, prédio estilo meio holandês, de frente a um canal, lembra Amisterdan. Muito Show!. A culinária argentina, com pratos sofisticados e preços convidativos e acessíveis, é digna de destaque.”

Dr. Tomas Giovane – Mestrando em Direito Tributário UCA

Dr. José Gonçalves

“Eu vinha a tempo buscando a realização de um grande sonho: Meu Mestrado Em Direito Tributário! Mas diante da minha realidade – aqui em Campo Grande MS não há mestrados na área do Direito – e, também, para deslocar-me para outro lugar de nosso país teria que desfazer de toda a minha estrutura produtiva e isto seria totalmente inviável.

Diante dessa situação, onde eu já não vislumbrava mais a possibilidade da realização do meu sonho; surge a luz: Recebi um e-mail do IESLA indicando o Curso de Mestrado na UCA em Buenos Aires/AR, dentro de uma metodologia totalmente inovadora e compatível com a minha realidade. Num primeiro momento gerou-me desconfiança se realmente seria como estavam falando. Pesquisei e resolvi fazer.

Já participei do primeiro módulo e estou muito satisfeito por tudo que ocorreu lá. A UCA é uma grande Universidade da Argentina e muito bem organizada, as aulas são ótimas – ministradas por professores de alto nível no cenário mundial – e o IESLA concede ao aluno todo o apoio necessário para o desenvolvimento com qualidade do curso proposto.

Estou muito feliz, o meu sonho está sendo realizado acima do que eu mesmo sonhei.”

Depoimento Dr. José Gonçalves – Mestrado em Direito Tributário

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