Mestrado em Direito Tributário

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Sobre o curso

O IESLA, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica Argentina, apresente o Mestrado em Direito Tributário.  A vasta experiência dos professores que são membros do corpo docente, os seus papéis nas diversas áreas da prática profissional e a perspectiva interdisciplinar proporcionam uma compreensão rica e integral do fenômeno tributário.

Requisitos para obtenção do título

Participar das aulas e ser aprovado nas atividades programadas e defender com sucesso a dissertação de mestrado.

 

Certificadora

UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina

 

Titulação

Mestre em Direito Tributário

 

Local das aulas

Aulas ministradas na sede da UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina, Av. Alicia Moreau de Justo 1300, C1107 AFB, Buenos Aires, Argentina.

 

Processo seletivo e inscrição

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no mestrado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Inscreva-se clicando aqui preenchendo o formulário de inscrição.

 

Diferenciais e destaques que somente o IESLA tem

  • Possibilidade em defender a dissertação em até dois anos;
  • Assessoria acadêmica durante todo o curso. Desde a elaboração dos trabalhos até a defesa da dissertação;
  • Qualificação acadêmica e profissional com professores de altíssimo nível e de renome internacional. Além de um riquíssimo intercâmbio cultural;
  • Convite para publicação gratuita de artigos científicos na Revista acadêmica e na Revista Jurídica;
  • Assessoria 24 horas na universidade onde as aulas serão ministradas;
  • Assessoria completa na viagem, com pacote especial para passagem aérea e hospedagem;
  • Corpo docente formado 100% por mestres e doutores;
  • Trajetória sólida, pautada no compromisso com a educação de qualidade e tradição no mercado educacional internacional;
  • Jornadas internacionais, programas de intercâmbio e parcerias com mais de 50 universidades em três continentes;
  • Conselho de Professores formado por profissionais de destaque, por mestres e doutores;
  • Cursos com viés teórico e prático;
  • Oferta de educação em todos os níveis superiores – da graduação ao Pós-doutorado;
  • Excelência aliada a valor agregado;
  • Incentivo à pesquisa científica e acadêmica – por meio de projetos, dissertações, teses, dentre outros. A pesquisa é entendida pelo IESLA como prioridade na produção de conhecimento de elevada qualidade;
  • A instituição possui o Programa de Incentivo à Educação;
  • Programa “Muy Amigo”, onde o aluno pode se tornar parceiro da Instituição na captação de alunos;
  • Instituição indicada a grandes prêmios nacionais e internacionais e por três vezes seus fundadores foram contemplados com o título Honoris Causa;
  • Missão, Visão, Crenças e Valores pautados na melhoria contínua, respeito ao próximo e compromisso com a qualidade educacional;
  • Bibliotecas virtuais do IESLA que são frequentemente atualizadas, que fornecem suporte aos alunos e educadores com informações técnicas capazes de auxiliar suas decisões e as atividades de ensino e pesquisa.

Diferenciais após a conclusão do curso

  • Convite para lecionar e palestrar no exterior.
  • Convite para compor o quadro orientadores de mestrados.
Programa de bonificação– O programa “Bônus Muy Amigo” objetiva a premiação dos alunos regularmente matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA que indicarem parentes, amigos e pessoas relacionadas, para cursarem Mestrado e/ou Doutorado em uma das instituições parceiras do IESLA.    
Passagem aérea e hospedagem – A Doctor Travel, empresa associada ao IESLA, se encarrega de oferecer pacote especial para passagens aéreas e hospedagem a preços imbatíveis. Além disso, a Doctor Travel disponibiliza atendimento personalizado em solo brasileiro para quaisquer situações supervenientes.    
Seguro saúde viagem – O IESLA, juntamente com a Doctor Travel e a Assistcard, desenvolveu um seguro viagem exclusivo para os alunos do mestrado. Com o seguro o aluno terá total segurança na viagem por um custo muito baixo.    
Curso de espanhol gratuito – O IESLA propicia aos seus alunos outro grande diferencial, o curso de espanhol, totalmente gratuito, com carga horária de 40 horas/aulas, através do AVA IESLA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Todos os alunos matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA/ESJUS poderão realizar o curso gratuitamente no período de até 04 meses e receberão certificado após a conclusão do curso.    

Turmas Novas

Janeiro de 2019.

Direção Geral Acadêmica no Brasil

Dr. Joaquim José Miranda Júnior

Promotor de Justiça, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal, Mestre, Doutor e Pós-doutorando.

Direção Acadêmica do Curso no Brasil

Profª Drª Sara M. A. G. Bernardes

Professora de doutorado, com Doutorado e Pós-doutorado em Direito em Buenos Aires

Objetivos do curso

Visa à formação de profissionais líderes na especialidade tributária, que atendam às demandas do setor privado, no serviço público ou nos tribunais. Neste sentido, propõe-se uma formação eficiente que desenvolva a capacidade de análise e resolução de diferentes tipos de problemas que envolvem a relação entre o Estado, o Fisco e os contribuintes.

Metodologia

A dinâmica da aprendizagem é estabelecida sobre a transmissão dos conhecimentos teóricos com nível de excelência acadêmica e sua complementaridade com o estudo de casos que, ao mesmo tempo estimulam a participação ativa dos alunos, ajudam a desenvolver uma análise crítica para resolver problemas ou situações que requerem condução especializada.

Público Alvo

Bacharéis em Direito ou graduados em Ciências Contábeis.

Documentação Necessária

Apresentar a documentação exigida pela Universidade para matrícula: Os candidatos aprovados no processo de seleção deverão apresentar ao IESLA-ESJUS os seguintes documentos: (I) Currículum vitae completo; (II) Carta do candidato à UCA, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no mestrado. (III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF; (IV) 2 cópias autenticadas do passaporte; (V) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório; (VI) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o histórico) reconhecida em cartório ; (VII) 2 cópias de comprovante de residência; (VIII) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso; (IX) 4 fotos 3×4, atuais; (X) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas. (XI) Os documentos solicitados nos itens (V e VI) deverão ser chancelados no MRE.

Campo de Atuação

Área jurídica

Modalidade do Curso e Horário

O curso tem duração de 2 anos e acontece na modalidade presencial intensiva, dividindo-se em quatro módulos semestrais, nos meses de Janeiro e Julho, com duração de quinze dias cada. As aulas ocorrem de segunda a sexta das 9 às 13 horas e das 13 às 21 horas e aos sábados das 9 às 15 horas na sede da universidade em Buenos Aires. Após a conclusão dos créditos seguem 2 anos para produção e defesa da tese. O curso possui 560 horas/aulas.

Coordenação acadêmica e corpo docente

Autoridades: Diretor do Departamento de Posgrado | Dr. Gustavo Costa Aguilar | Diretor: Dr. Alberto Tarsitano | Coordenador Acadêmico: Dr. Juan Pablo Bayle

Conteúdo programático

PRIMEIRO ANO

  • Finanças Públicas e Política Fiscal
  • Conceitos introdutórios e Direito Tributário Substantivo
  • Interpretação em Matéria Tributária
  • Direito Constitucional Tributário
  • Federalismo Fiscal
  • Tributos Provinciais e Municipais
  • Convênio multilateral
  • Procedimento de determinação e arrecadação
  • Processo Contencioso Tributário e Processos Cautelares
  • Contabilidade Fiscal
  • Imposto de Renda e reorganização das empresas
  • Seminário de Metodologia da Investigação

SEGUNDO ANO

  • Imposto sobre o Cosumo
  • Imposto sobre o Patrimônio
  • Tributos e Procedimentos aduaneiros
  • Direito Penal Tributário e Aduaneiro (e Processo Penal)
  • Direito Internacional Tributário
  • Regime Tributário da Segurança Social
  • Incentivos Fiscais
  • Regime Tributário dos instrumentos Financeiros
  • Preços de Transferência (Transfer Price)
  • Política Fiscal e Efeitos Econômicos dos Tributos

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