Doutorado em Direito Penal

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Sobre o curso

O IESLA firmou convênio com a Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, que prevê a realização de turmas para o Programa de cursos para o Doutorado nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Constitucional e Direito do Trabalho. A direção deste curso junto à UBA está no encargo do prestigiadíssimo professor Dr. Ricardo Rabinovich. São cursos formatados na Modalidade Intensiva a serem realizados nos meses de janeiro, abril, julho e setembro na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires – Argentina.

Requisitos para obtenção do título

Participar das aulas e ser aprovado nas atividades programadas e defender com sucesso a tese de doutorado.

 

Certificadora

UBA – Universidad de Buenos Aires

 

Titulação

Doutor em Direito Penal.

 

Local das aulas

Aulas ministradas na sede da UBA – Universidad de Buenos Aires, Av. Figueroa Alcorta, 2263. Recoleta – Buenos Aires, Argentina.

 

Processo seletivo e inscrição

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no curso e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Inscreva-se clicando aqui preenchendo o formulário de inscrição.

 

Diferenciais e destaques que somente o IESLA tem

  • Possibilidade em defender a tese em até dois anos;
  • Assessoria acadêmica durante todo o curso. Desde a elaboração dos trabalhos até a defesa da tese;
  • Qualificação acadêmica e profissional com professores de altíssimo nível e de renome internacional. Além de um riquíssimo intercâmbio cultural;
  • Convite para publicação gratuita de artigos científicos na Revista acadêmica e na Revista Jurídica;
  • Assessoria 24 horas na universidade onde as aulas serão ministradas;
  • Assessoria completa na viagem, com pacote especial para passagem aérea e hospedagem;
  • Corpo docente formado 100% por mestres e doutores;
  • Trajetória sólida, pautada no compromisso com a educação de qualidade e tradição no mercado educacional internacional;
  • Jornadas internacionais, programas de intercâmbio e parcerias com mais de 50 universidades em três continentes;
  • Conselho de Professores formado por profissionais de destaque, por mestres e doutores;
  • Cursos com viés teórico e prático;
  • Oferta de educação em todos os níveis superiores – da graduação ao Pós-doutorado;
  • Excelência aliada a valor agregado;
  • Incentivo à pesquisa científica e acadêmica – por meio de projetos, dissertações, teses, dentre outros. A pesquisa é entendida pelo IESLA como prioridade na produção de conhecimento de elevada qualidade;
  • A instituição possui o Programa de Incentivo à Educação;
  • Programa “Muy Amigo”, onde o aluno pode se tornar parceiro da Instituição na captação de alunos;
  • Instituição indicada a grandes prêmios nacionais e internacionais e por três vezes seus fundadores foram contemplados com o título Honoris Causa;
  • Missão, Visão, Crenças e Valores pautados na melhoria contínua, respeito ao próximo e compromisso com a qualidade educacional;
  • Bibliotecas virtuais do IESLA que são frequentemente atualizadas, que fornecem suporte aos alunos e educadores com informações técnicas capazes de auxiliar suas decisões e as atividades de ensino e pesquisa.

Diferenciais após a conclusão do curso

  • Convite para lecionar e palestrar no exterior.
  • Convite para compor o quadro orientadores de doutorados.
Programa de bonificação– O programa “Bônus Muy Amigo” objetiva a premiação dos alunos regularmente matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA que indicarem parentes, amigos e pessoas relacionadas, para cursarem Mestrado e/ou Doutorado em uma das instituições parceiras do IESLA.    
Passagem aérea e hospedagem – A Doctor Travel, empresa associada ao IESLA, se encarrega de oferecer pacote especial para passagens aéreas e hospedagem a preços imbatíveis. Além disso, a Doctor Travel disponibiliza atendimento personalizado em solo brasileiro para quaisquer situações supervenientes.    
Seguro saúde viagem – O IESLA, juntamente com a Doctor Travel e a Assistcard, desenvolveu um seguro viagem exclusivo para os alunos do mestrado. Com o seguro o aluno terá total segurança na viagem por um custo muito baixo.    
Curso de espanhol gratuito – O IESLA propicia aos seus alunos outro grande diferencial, o curso de espanhol, totalmente gratuito, com carga horária de 40 horas/aulas, através do AVA IESLA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Todos os alunos matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA/ESJUS poderão realizar o curso gratuitamente no período de até 04 meses e receberão certificado após a conclusão do curso.    

Turmas Novas

21 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2019

Direção Geral Acadêmica no Brasil

Dr. Joaquim José Miranda Júnior

Promotor de Justiça, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal, Mestre, Doutor e Pós-doutorando.

Direção Acadêmica do Curso no Brasil

Profª Drª Sara M. A. G. Bernardes

Professora de doutorado, com Doutorado e Pós-doutorado em Direito em Buenos Aires

Objetivos do curso

  • Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;
  • Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;
  • Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;
  • Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Metodologia

O curso será desenvolvido através de aulas presenciais, seminários, seminários de tese, atividades acadêmicas, tutorias para o desenvolvimento do projeto e da tese doutoral.

Público Alvo

Bacharéis em Direito e áreas afins.

Documentação Necessária

Apresentar a documentação exigida pela Universidade para matrícula: Os candidatos aprovados no processo de seleção deverão apresentar ao IESLA-ESJUS os seguintes documentos: fotocópias autenticadas em Cartório, junto com 4 fotografias 3×4; Declaração de Aprovação no Processo de Seleção, emitida pelo IESLA; Diploma do Curso de graduação; Histórico Escolar; Cédula de identidade ou passaporte e Cartão de inscrição no CPF.

Campo de Atuação

Área jurídica

Modalidade do Curso e Horário

O curso oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h (com intervalo para o almoço). Apenas no quarto módulo haverá aulas aos sábados Está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso, após aprovar todas as disciplinas e apresentar-se perante a comissão de doutorado, o aluno terá 4 anos para aprovar o projeto de tese e desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna no idioma espanhol. O curso visa outorgar ao aluno os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações.

Coordenação acadêmica e corpo docente

Área Temática Direito do Trabalho (Laboral) - Coordenador: Viridiana Diaz Aloy | Metodologia da Pesquisa Científica: Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron, Carlos Cárcova, Marcelo Alegre | História do Direito: Ricardo Rabinovich-Berkman, José Maria Diaz Couselo, Maria Rosa Pugliese | Direito e Sociedade: Felipe Fucito, Enrique del Pércio, José María Monzón, Laura Lora, Marcelo Raffin, Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron | Filosofia do Direito: Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin| Problemas Jurídicos Contemporâneos: Eugenio Raúl Zaffaroni, Raul Gustavo Ferreyra, Silvia Nonna, Ignacio Tedesco, Enrique del Percio, Marcelo Raffin, Marisa Herrera, Nestor Solari, Lidia Garrido Cordobera, Sandra Wierzba, Viridiana Diaz Aloy | Monica Pinto, Flavia Piovesan, Sara Feldstein de Cárdenas, Inés Weinberg de Roca, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis | Ética: Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin |Seminário de Tese: Isabel González Nieves, Eduardo Stordeur, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis, Silvia Nonna | Disciplinas Específicas: Instituições Fundamentais do Direito do Trabalho: Viridiana Diaz Aloy, Diana Cañal, Miguel Angel Maza, Liliana H.Litterio | Filosofia e Direito do Trabalho: Diana Cañal, Ricardo Guibourg, Carlos Cárcova, Marcelo Raffin | Disciplinas obrigatórias: Garantias do Trabalhador: Viridiana Diaz Aloy, Diana Canal, Miguel Angel Maza, Liliana H.Litterio | Transformações no sistema de relações do Trabalho: Viridiana Diaz Aloy, Diana Canal, Miguel Angel Maza, Luis Ramirez Bosco Liliana H. Litterio | Disciplinas Rotativas:Medicina Forense Laboral: Oscar Losetti, José María Covelli, Guillermo Maciá, Héctor Di Salvo | Sindicatos e Relações Coletivas de Trabalho: Viridiana Diaz Aloy, Diana Cañal, Miguel Angel Maza | Processo Laboral Comparado: Viridiana Diaz Aloy, Diana Cañal, Miguel Angel Maza, Luis Ramirez Bosco, Liliana H. Litterio, Wilson Alves de Sousa | Seguridade Social do Trabalhador: Viridiana Diaz Aloy, Diana Cañal, Miguel Angel Maza, Luis Ramirez Bosco Liliana H. Litterio, Wilson Alves de Sousa | Direito e Saúde: Manuel Martí, M. Bosch, R. Rabinovich, M. O. Cobas, Margarita Bosch | Historia Jurídica Ibero-Americana: Carlos Augusto Ramos Núñez (Perú) | Análise Econômica do Direito: Isabel Gonzáles Nieves, Eduardo Stordeur | Direito Constitucional Latino-Americano: Raúl Gustavo Ferreyra | Filosofia do Direito Aprofundada: Eduardo Barbarosch | Sociologia Jurídica Latino-Americana: Enrique del Percio, Marcelo Raffin | Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Inés Weinberg de Roca, Dra. Monica Pinto | Metodologia Aprofundada: Ana Kunz, Marta Biagi

Conteúdo programático

O aluno deverá optar por uma das quatro áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho) e Direito Constitucional. Em qualquer dos casos o aluno cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo: Área Temática Direito Constitucional

 PRIMEIRO MÓDULO

  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • História do Direito
  • Direito e Sociedade
  • Filosofia do Direito

SEGUNDO MÓDULO

  • Problemas Jurídicos Contemporâneos
  • Teoria Geral do Direito Internacional
  • Ética
  • Seminário de Tese
Disciplinas Específicas
  • Teoria do Delito
  • Garantias Processuais Penais

TERCEIRO MÓDULO

Disciplinas obrigatórias
  • Criminologia e Sociologia Jurídica Penal
  • Direito Penal Constitucional
  • Delitos Particulares
Disciplinas Rotativas
  • Direito Penal e Bioética
  • Sistema Penal Comparado
  • Medicina Forense Penal

QUARTO MÓDULO

  • Direito e Saúde
  • Historia Jurídica Ibero-Americana
  • Análise Econômica do Direito
  • Direito Constitucional Latino-Americano
  • Filosofia do Direito Aprofundada
  • Sociologia Jurídica Latino-Americana
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos

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