DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

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direito-constitucional

PRÓXIMAS TURMAS:

Janeiro de 2021

SOBRE O CURSO

O IESLA firmou convênio com a Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, que prevê a realização de turmas para o Programa de cursos para o doutorado nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Constitucional e Direito do Trabalho. A direção deste curso junto à UBA está no encargo do prestigiadíssimo professor Dr. Ricardo Rabinovich. São cursos formatados na Modalidade Intensiva a serem realizados nos meses de janeiro, abril, julho e setembro na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires – Argentina.

Promover o aprimoramento profissional a cerca desta linha de estudos do direito;

 

Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista.

 

 

CERTIFICADORA

UBA – Universidad de Buenos Aires

 

TITULAÇÃO

Doutor em Direito Constitucional.

 


MODALIDADE DOS CURSOS E HORÁRIOS

O curso oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h (com intervalo para o almoço). Apenas no quarto módulo haverá aulas aos sábados e está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso, após aprovar todas as disciplinas e apresentar-se perante a comissão de doutorado, o aluno terá 4 anos para aprovar o projeto de tese e desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna no idioma espanhol.
O curso visa outorgar ao aluno os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações.

 


PÚBLICO ALVO

Bacharéis em Direito e áreas afins.

 


 

LOCAL DAS AULAS

Aulas ministradas na sede da UBA – Universidad de Buenos Aires, Av. Figueroa Alcorta, 2263. Recoleta – Buenos Aires, Argentina.


 

PROCESSO SELETIVO

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no curso e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.


COORDENAÇÃO ACADÊMICA E CORPO DOCENTE

O corpo docente é formado por pesquisadores, doutores, mestres e especialistas titulados por grandes escolas nacionais e internacionais.
Além da formação acadêmica, possuem larga experiência profissional relativa ao programa que se apresenta.

 

DIREÇÃO ACADÊMICA DO CURSO NO BRASIL

Profª Drª Sara M. Alves Gouveia Bernardes

 

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2004) e doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2014),aprovada com nota máxima (SUMMA CUM LAUDE) e indicação de publicação da obra. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Pós-doutora em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Especialista em Direito de Família, MBA em Gestão de Negócios pela FGV (2007). Docente de graduação, especialização e mestrado em diversas instituições de ensino superior brasileiras e argentinas, e tem atuado como orientadora de teses doutorais; Coordenadora de graduação, Especialização e MBA; presidente e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas; orientadora de várias teses de doutorado já defendidas. Tem experiência em Docência do ensino superior, Educação, Psicologia, Neurociência e Direito. Autora e co-autora de livros jurídicos e de inúmeras publicações em jornais e revistas. Cofundadora e Presidente do IESLA - Instituto de Educação Latino-Americano e Diretora-presidente da ESJUS - Escola Superior de Justiça.

Atualmente, compõe o Comitê Acadêmico do novo Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidad del Museo Social Argentino, junto com Marcos Córdoba, Mário Valls, Carlos Burger, Eugenio R Zaffaroni, Teodora Zamudio e outros.

Idealizadora de inúmeros projetos voluntários e filantrópicos em prol das crianças, adolescentes e da família.

 

DIREÇÃO ACADÊMICA

Dr. Joaquim José Miranda Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2001) e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2008). Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Pós-Doutorando em Educação pela Florida Christian University. Tem atuado como professor em diversas instituições de ensino superior brasileiras, portuguesas e argentinas, em graduações, mestrados e doutorados; Coordenador e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas; orientador de inúmeras teses de doutorado já defendidas; membro de bancas de defesa de teses doutorais.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 25 anos; Registra atuação como membro da comissão de concurso para ingresso na carreira do MP; membro do Conselho Penitenciário Estadual; membro do Conselho de Defesa de Belo Horizonte, Membro da Association for the Prevention of Torture; da MENSA International; dos Gideões Internacionais e Coordenador de Centro de Apoio Operacional Criminal do MP/MG. Tem experiência em Docência do ensino superior, Educação e Direito, em especial: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Crime, Punição, Intervenção Mínima e Responsabilidade Penal e Execução Penal.

 


OBJETIVOS DO CURSO

O doutorado em Direito Trabalhista tem como objetivo:

 

I - Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;

II - Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;

II - Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;

II - Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

 


DIFERENCIAIS



Biblioteca Física e Digital atualizadas com frequência


Fundadores do IESLA são reconhecidos internacionalmente com títulos Doutores Honoris Causa


Corpo docente formado 100% por mestres e doutores


Revista acadêmicas com trabalhos dos alunos, visando à formação de um currículo de respeito


Curso com viés teórico e prático


Modernas salas de aula, equipadas com sofisticados recursos audiovisuais

- Qualificação acadêmica e profissional com professores de altíssimo nível e de renome internacional. Além de um riquíssimo intercâmbio cultural;

- Convite para publicação gratuita de artigos científicos na Revista acadêmica e na Revista Jurídica;

- Trajetória sólida, pautada no compromisso com a educação de qualidade e tradição no mercado educacional internacional;

- Jornadas internacionais, programas de intercâmbio e parcerias com mais de 50 universidades em três continentes;

- Conselho de Professores formado por profissionais de destaque, por mestres e doutores;

- Oferta de educação em todos os níveis superiores - da graduação ao Pós-doutorado;

- Excelência aliada a valor agregado;

- Tutoria e materiais de apoio pedagógico;

- Incentivo à pesquisa científica e acadêmica - por meio de projetos, dissertações, teses, dentre outros. A Pesquisa é entendida pelo IESLA como prioridade na produção de conhecimento de elevada qualidade;

- A instituição possui o Programa de Incentivo à Educação;

- Programa "Muy Amigo", onde o aluno pode ser tornar parceiro da Instituição na captação de alunos;

- Instituição indicada a grandes prêmios nacionais e internacionais e por tês vezes seus fundadores foram contemplados com o título Honoris Causa;

- Missão, Visão, Crenças e Valores pautados na melhoria contínua, respeito ao próximo e compromisso com a qualidade educacional;

- Bibliotecas virtuais do IESLA que são frequentemente atualizadas, que fornecem suporte aos alunos e educadores com informações técnicas capazes de auxiliar suas decisões e as atividades de ensino e pesquisa.

 


 

APÓS CONCLUSÃO DO CURSO

- Convite para lecionar e palestrar no exterior;
- Convite para compor o quadro de orientadores de doutorados.

 


VANTAGENS

PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO

O programa “Bônus Muy Amigo” objetiva a premiação dos alunos regularmente matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA que indicarem parentes, amigos e pessoas relacionadas, para cursarem Mestrado e/ou Doutorado em uma das instituições parceiras do IESLA.

SEGURO SAÚDE VIAGEM

O IESLA, junto a Doctor Travel e a Assistcard, desenvolveu um seguro viagem exclusivo para os alunos do mestrado. Com o seguro o aluno terá total segurança na viagem por um custo muito baixo.

PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM

Doctor Travel, empresa associada ao IESLA, se encarrega de oferecer pacote especial para passagens aéreas e hospedagem a preços imbatíveis. Além disso, a Doctor Travel disponibiliza atendimento personalizado em solo brasileiro para quaisquer situações supervenientes.

ESPANHOL GRATUITO

O IESLA propicia aos seus alunos outro grande diferencial, o curso de espanhol, totalmente gratuito, com carga horária de 40 horas/aulas, através do AVA IESLA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Todos os alunos matriculados em um dos cursos oferecidos pelo IESLA/ESJUS poderão realizar o curso gratuitamente no período de até 04 meses e receberão certificado após a conclusão do curso.

 


CAMPO DE ATUAÇÃO

Área jurídica

 


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição no site e solicitar matrícula no curso;

2 Fotos 3×4 recentes;

1 Cópia da Célula de Identidade;

1 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Diploma de graduação (Ou certificado de conclusão) e histórico escolar;

Original e/ou cópia do comprovante de residência.

 


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O aluno deverá optar por uma das quatro áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho) e Direito Constitucional. Em qualquer dos casos o aluno cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo: Área Temática Direito Constitucional

 PRIMEIRO MÓDULO

  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • História do Direito
  • Direito e Sociedade
  • Filosofia do Direito

SEGUNDO MÓDULO

  • Problemas Jurídicos Contemporâneos
  • Teoria Geral do Direito Internacional
  • Ética
  • Seminário de Tese

Disciplinas Específicas

  • História Constitucional
  • Teoria Geral da Política

TERCEIRO MÓDULO

Disciplinas obrigatórias

  • Direitos Humanos
  • Direito Constitucional

Disciplinas Rotativas

  • Garantias Constitucionais
  • Interpretação da Constituição
  • Reforma Constitucional
  • Direito Administrativo

QUARTO MÓDULO

  • Direito e Saúde
  • Historia Jurídica Ibero-Americana
  • Análise Econômica do Direito
  • Direito Constitucional Latino-Americano
  • Filosofia do Direito Aprofundada
  • Sociologia Jurídica Latino-Americana
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos

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